Carta da Terra
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PREÂMBULO
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Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de Vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela Natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura de Paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de Vida e com as futuras gerações.
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TERRA, NOSSO LAR
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A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de Vida incomparável. As forças da Natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da Vida. A capacidade de recuperação da comunidade de Vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.
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A SITUAÇÃO GLOBAL
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Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente. O crescimento sem precedentes tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
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DESAFIOS FUTUROS
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A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da Vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de Vida. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntes podemos forjar soluções inclusivas.
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RESPONSABILIDADE UNIVERSAL
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a Vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da Vida e com humildade em relação à Natureza. Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de Vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.
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PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA
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1. RESPEITAR A TERRA E A VIDA EM TODA SUA DIVERSIDADE.
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2. CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA COM COMPREENSÃO, COMPAIXÃO E AMOR.
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3. CONSTRUIR SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS QUE SEJAM JUSTAS, PARTICIPATIVAS, SUSTENTÁVEIS E PACÍFICAS.
4. ASSEGURAR A GENEROSIDADE E A BELEZA DA TERRA PARA AS ATUAIS E ÀS FUTURAS GERAÇÕES.
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II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. PROTEGER E RESTAURAR A INTEGRIDADE DOS SISTEMAS ECOLÓGICOS DA TERRA, COM ESPECIAL ATENÇÃO À DIVERSIDADE BIOLÓGICA E AOS PROCESSOS NATURAIS QUE SUSTENTAM A VIDA.
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6. PREVENIR O DANO AO AMBIENTE COMO O MELHOR MÉTODO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E, QUANDO O CONHECIMENTO FOR LIMITADO, ASSUMIR UMA POSTURA DE PRECAUÇÃO.
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7. ADOTAR PADRÕES DE PRODUÇÃO, CONSUMO E REPRODUÇÃO QUE PROTEJAM AS CAPACIDADES REGENERATIVAS DA TERRA, OS DIREITOS HUMANOS E O BEM-ESTAR COMUNITÁRIO.
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8. AVANÇAR O ESTUDO DA SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA E PROMOVER O INTERCÂMBIO ABERTO E APLICAÇÃO AMPLA DO CONHECIMENTO ADQUIRIDO.
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III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
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9. ERRADICAR A POBREZA COMO UM IMPERATIVO ÉTICO, SOCIAL E AMBIENTAL.
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10. GARANTIR QUE AS ATIVIDADES E INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS EM TODOS OS NÍVEIS PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO HUMANO DE FORMA EQUITATIVA E SUSTENTÁVEL.
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11. AFIRMAR A IGUALDADE E A EQUIDADE DOS GÊNEROS COMO PRÉ-REQUISITOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA DE SAÚDE E ÀS OPORTUNIDADES ECONÔMICAS.
12. DEFENDER, SEM DISCRIMINAÇÃO, OS DIREITOS DE TODAS AS PESSOAS A UM AMBIENTE NATURAL E SOCIAL CAPAZ DE ASSEGURAR A DIGNIDADE HUMANA, A SAÚDE CORPORAL E O BEM-ESTAR ESPIRITUAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E MINORIAS.
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IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ
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13. FORTALECER AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS EM TODOS OS NÍVEIS E PROVER TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DO GOVERNO, PARTICIPAÇÃO INCLUSIVA NA TOMADA DE DECISÕES E ACESSO À JUSTIÇA.
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14. INTEGRAR, NA EDUCAÇÃO FORMAL E NA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA, OS CONHECIMENTOS, VALORES E HABILIDADES NECESSÁRIAS PARA UM MODO DE VIDA SUSTENTÁVEL.
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15. TRATAR TODOS OS SERES VIVOS COM RESPEITO E CONSIDERAÇÃO.
16. PROMOVER UMA CULTURA DE TOLERÂNCIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ.
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O CAMINHO ADIANTE
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Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo.
Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra.
Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
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Isso requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de Vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.
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A Vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa.
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Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra como um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à Vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela Paz e a alegre celebração da Vida.
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Texto na íntegra:
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